Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM (IFCN-IP-RAM)

Promueve la conservación de la naturaleza, la gestión sostenible de la bio y geodiversidad del paisaje, así como de los recursos a ella asociados.

MISión

O Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM pertence à Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais. Foi criado a 13 de maio de 2016 resultando da fusão da anterior Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza e do anterior Serviço do Parque Natural da Madeira.

A criação do IFCN irá trazer mais-valias ao nível da gestão integrada da paisagem, da floresta, da biodiversidade, dos espaços naturais e áreas protegidas do Arquipélago da Madeira.  

O IFCN, IP-RAM tem por missão promover a conservação da natureza, o ordenamento e a gestão sustentável da bio e geodiversidade, da paisagem e da floresta, bem como dos recursos a ela associados e ainda a gestão das áreas protegidas

Principales objetivos

  • Promover ao nível da RAM a execução e coordenação da política definida pelo Governo Regional para a conservação da natureza, o ordenamento e a gestão sustentável da bio e geodiversidade terrestre e marinha, da paisagem e da floresta bem como dos recursos a ela associados e ainda a gestão das áreas classificadas e áreas protegidas.
  • Coordenar as medidas e ações necessárias à proteção, conservação e recuperação dos ecossistemas florestais e associados, bem como a gestão do património e espaço florestal.
  • Assegurar o acesso à utilização social da floresta, promovendo a harmonização das múltiplas funções que ela desempenha e salvaguardando os seus aspetos paisagísticos, recreativos, científicos e culturais.
  • Assegurar a gestão das áreas protegidas e da Rede Natura 2000 nas suas vertentes terrestres, marinha costeira e offshore, assim como propor a criação de novas áreas a classificar e promover a sua implementação.
  • Propor a proteção, em espaço terrestre ou marinho, de indivíduos ou formações vegetais ou unidades geomorfológicas de reconhecido interesse científico ou paisagístico.
  • Promover a reintrodução de espécies indígenas ameaçadas em território regional.
  • Assegurar a elaboração, aprovação, execução e monitorização dos planos de gestão, proteção e conservação da natureza e de outros instrumentos de planeamento, sem prejuízo da articulação com outras entidades envolvidas na matéria.
  • Assegurar a gestão sustentável e a certificação das áreas sujeitas ao regime florestal.
  • Promover as medidas e as ações necessárias à prevenção e deteção de incêndios florestais.
  • Promover planos e programas sistemáticos de sensibilização das populações com vista à conservação da natureza.
  • Promover o ordenamento, a exploração sustentada e a conservação dos recursos cinegéticos, aquícolas de águas interiores, pastoris e de outros recursos e espaços associados à floresta e a atividades não extrativas associadas à biodiversidade marinha.
  • Elaborar os estudos e emitir os pareceres que lhe forem solicitados, no quadro das suas atribuições.
  • Implementar, a nível regional, as diretivas e instrumentos operacionais e legais, nacionais e comunitários, nos domínios das áreas florestais e da conservação da natureza.
  • Acompanhar os desenvolvimentos de iniciativas nacionais e internacionais nas áreas das florestas e da conservação da natureza e proceder à respetiva adaptação e aplicação a nível regional.
  • Fiscalizar o cumprimento das normas legais e regulamentares em matérias de proteção e conservação da natureza.
  • Exercer as demais competências que lhe forem legalmente cometidas.

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